Cidadania e Território

O projeto Cidadania e Território (C&T) foi elaborado ainda em 2019, como curso itinerante a ser ofertado em comunidades marcadas pela insegurança jurídica da posse, sempre ajustado às realidades locais e agregador de diferentes atores com presença nos territórios.  

O projeto partiu do ponto de vista da assessoria jurídica popular, pela percepção da necessidade de qualificar a atuação nas comunidades por meio de processos de formação/educação popular. A dinâmica das lutas locais, normalmente de viés jurídico, quer seja no conflito judicial ou nos processos de negociação com o poder público por melhorias locais, envolve frequentemente um saber técnico não apropriado pelas comunidades.

De um ponto de vista mais amplo, considerando o cenário nacional e local de desarticulação das lutas e da necessidade de recapilarização das lutas sociais no território das cidades, impõe-se a necessidade de repensar as formas e estratégias dos trabalhos comunitários, que requerem maior constância para a rearticulação de grupos de base locais. Por tais razões, consideramos prioritária a estruturação de um projeto voltado à formação das comunidades nas quais já atuamos, com a pretensão de expansão do projeto para outras áreas.

O projeto teve início em 2020 com uma primeira oficina ofertada para lideranças das ocupações Nova Primavera, 29 de Março, Dona Cida e Tiradentes, na CIC e foi interrompido em decorrência da pandemia. No ano de 2022 o projeto foi retomado tendo como foco a atuação na comunidade Tiradentes, iniciando a articulação por ações de planejamento territorial comunitário.